Incentivo à Constituição de Entidades do Terceiro Setor
Proponente: Instituto Ação e Cidadania (IAC)
Local de Implementação: Comunidades e bairros periféricos dos municípios do Sul e Sudeste do Pará, com foco em áreas rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhas).
1. Justificativa
As comunidades periféricas e rurais enfrentam desafios sociais e econômicos que dificultam seu desenvolvimento autônomo. A falta de conhecimento para acessar recursos e estruturar organizações formais é um obstáculo para a melhoria das condições locais.
A constituição de entidades do terceiro setor é essencial para organização legal e captação de recursos. A capacitação em planejamento de projetos, captação de recursos e comunicação popular fortalece a sustentabilidade e amplia a visibilidade das iniciativas locais.
Diante dessa realidade, o Instituto Ação e Cidadania propõe este projeto para empoderar comunidades, incentivando a criação de entidades e oferecendo formação técnica em gestão de projetos e mobilização social.
2. Objetivo Geral
Capacitar lideranças comunitárias e membros de comunidades vulneráveis para a constituição de entidades do terceiro setor, planejamento de projetos sociais, captação de recursos e comunicação popular, promovendo o desenvolvimento comunitário sustentável.
3. Objetivos Específicos
- Incentivar a formalização de entidades do terceiro setor (associações, ONGs, cooperativas);
- Capacitar lideranças para o planejamento estratégico de projetos sociais;
- Promover a formação em captação de recursos por meio de editais, leis de incentivo e financiamento coletivo;
- Desenvolver habilidades de comunicação popular para mobilização e divulgação de iniciativas;
- Criar redes de apoio e troca de experiências entre as comunidades e organizações do terceiro setor.
4. Público-Alvo
- Lideranças comunitárias (quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de áreas rurais);
- Membros de associações e cooperativas em formação;
- Jovens e mulheres interessadas em desenvolvimento comunitário;
- Representantes de comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica.
5. Metodologia
O projeto será desenvolvido em três fases:
Fase 1: Constituição de Entidades do Terceiro Setor
- Workshops sobre legislação e formalização de entidades;
- Orientação sobre criação de associações, ONGs e cooperativas;
- Assessoria para elaboração de estatutos e registro legal.
Fase 2: Planejamento de Projetos e Captação de Recursos
- Oficinas de planejamento estratégico de projetos sociais;
- Capacitação para elaboração de projetos para editais públicos e privados;
- Formação prática em captação de recursos.
Fase 3: Comunicação Popular
- Oficinas de produção de conteúdo para mídias comunitárias;
- Desenvolvimento de estratégias de comunicação popular;
- Capacitação em mobilização social e uso de ferramentas digitais.
6. Cronograma
| Atividade | Mês 1 | Mês 2 | Mês 3 | Mês 4 | Mês 5 | Mês 6 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Planejamento e Mapeamento | X | |||||
| Workshops de Constituição de Entidades | X | |||||
| Oficinas de Planejamento de Projetos | X | X | ||||
| Capacitação em Captação de Recursos | X | |||||
| Oficinas de Comunicação Popular | X | |||||
| Acompanhamento e Avaliação | X | X |
7. Recursos Necessários
- Recursos Humanos: Especialistas em terceiro setor, planejamento de projetos e comunicação popular;
- Material Didático: Apostilas, manuais e guias práticos;
- Equipamentos Audiovisuais: Câmeras, gravadores e computadores;
- Infraestrutura: Espaços comunitários para oficinas;
- Plataformas Digitais: Ferramentas para webinars e encontros virtuais.
8. Resultados Esperados
- Criação ou formalização de 10 novas entidades do terceiro setor;
- Capacitação de 100 líderes comunitários;
- Submissão de 20 projetos para captação de recursos;
- Fortalecimento da comunicação popular nas comunidades;
- Maior autonomia das comunidades na implementação de iniciativas locais.
9. Avaliação
Os resultados serão medidos por meio de:
- Número de entidades formalizadas;
- Quantidade de projetos desenvolvidos;
- Avaliação de participação e engajamento comunitário;
- Feedback das comunidades sobre comunicação popular.
